A Ilha dos Frades mede cerca de duas léguas de comprimento e reúne nessa dimensão grande número de atrativos: portos seguros, praias lindas, povoados curiosos, ruínas de aristocráticos casarões e dois monumentos religiosos da melhor qualidade: a Igreja de Nossa Senhora do Loreto do Boqueirão e a Capela de Nossa Senhora do Guadalupe. A ilha chama-se "dos Frades" porque no princípio do Descobrimento do Brasil, religiosos que escaparam do naufrágio de um navio ali se abrigaram, sendo, contudo, devorados por índios canibais que nela habitavam. A ilha foi entreposto de escravos que ali cumpriam quarentena. Uma das suas áreas funcionou como lazareto (leprosário). Foi também lugar de repouso e meditação dos jesuítas. Conta uma de suas lendas que lavadeiras viram um padre conversando com passarinhos que esvoaçavam sobre sua cabeça.

A CAUSA DO PROBLEMA

COMO SE TORNAR PX HOJE

• Os indicativos continuam, para os que queiram mantê-los. Continuarão pagando as taxas e ter as mesmas obrigações de sempre.
• A nova modalidade de Dispensa de Autorização não dá direito a indicativo, é livre de taxas mas exige cadastro prévio no sistema mosaico.
• Quem tem indicativo e optar pelo novo sistema terá que dar baixa no mesmo.
• Os equipamentos homologados continuam obrigatórios para todos.

Art. 163. O uso de radiofreqüência, tendo ou não caráter de exclusividade, dependerá de prévia outorga da Agência, mediante autorização, nos termos da regulamentação.  (...) § 2º Independerão de outorga: I - o uso de radiofreqüência por meio de equipamentos de radiação restrita definidos pela Agência; Fonte: https://www.anatel.gov.br/legislacao/leis/2-lei-9472

 Art. 75-A. As estações de telecomunicações das redes de suporte à prestação de serviços de interesse restrito que utilizarem exclusivamente equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita e/ou meios confinados são dispensadas de licenciamento. Fonte: https://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/1998/34-resolucao-73

"Houve ainda contribuições no sentido de classificarem-se os transceptores do serviço Rádio do Cidadão como equipamentos de radiação restrita. A área técnica acolheu tais contribuições considerando que: 1. O serviço faz uso de uma faixa de frequências estreita; 2. Não há restrições ao número de usuários que podem dela usufruir simultaneamente; 3. A faixa não é compartilhada com outros serviços; 4. O custo da outorga para o poder público, que excede  os valores dispendidos por um processo de outorga. Entendo que as razões delineadas pela área técnica para se dispensar do licenciamento o serviço rádio do cidadão e das estações estão plenamente alinhados com o interesse público e muito vai facilitar o seu uso, por exemplo, pelos transportadores que nas estradas movimentam a economia do país. Assim proponho acatar a proposta da área técnica." Vicente Aquino, em voto proferido na 88ª Reunião do CD da Anatel, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=blMpG_Tbt8A&feature=youtu.be&t=6809

A Ilha dos Frades mede cerca de duas léguas de comprimento e reúne nessa dimensão grande número de atrativos: portos seguros, praias lindas, povoados curiosos, ruínas de aristocráticos casarões e dois monumentos religiosos da melhor qualidade: a Igreja de Nossa Senhora do Loreto do Boqueirão e a Capela de Nossa Senhora do Guadalupe. A ilha chama-se "dos Frades" porque no princípio do Descobrimento do Brasil, religiosos que escaparam do naufrágio de um navio ali se abrigaram, sendo, contudo, devorados por índios canibais que nela habitavam. A ilha foi entreposto de escravos que ali cumpriam quarentena. Uma das suas áreas funcionou como lazareto (leprosário). Foi também lugar de repouso e meditação dos jesuítas. Conta uma de suas lendas que lavadeiras viram um padre conversando com passarinhos que esvoaçavam sobre sua cabeça.

A CAUSA DO PROBLEMA

COMO SE TORNAR PX HOJE

• Os indicativos continuam, para os que queiram mantê-los. Continuarão pagando as taxas e ter as mesmas obrigações de sempre.
• A nova modalidade de Dispensa de Autorização não dá direito a indicativo, é livre de taxas mas exige cadastro prévio no sistema mosaico.
• Quem tem indicativo e optar pelo novo sistema terá que dar baixa no mesmo.
• Os equipamentos homologados continuam obrigatórios para todos.

Art. 163. O uso de radiofreqüência, tendo ou não caráter de exclusividade, dependerá de prévia outorga da Agência, mediante autorização, nos termos da regulamentação.  (...) § 2º Independerão de outorga: I - o uso de radiofreqüência por meio de equipamentos de radiação restrita definidos pela Agência; Fonte: https://www.anatel.gov.br/legislacao/leis/2-lei-9472

 Art. 75-A. As estações de telecomunicações das redes de suporte à prestação de serviços de interesse restrito que utilizarem exclusivamente equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita e/ou meios confinados são dispensadas de licenciamento. Fonte: https://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/1998/34-resolucao-73

"Houve ainda contribuições no sentido de classificarem-se os transceptores do serviço Rádio do Cidadão como equipamentos de radiação restrita. A área técnica acolheu tais contribuições considerando que: 1. O serviço faz uso de uma faixa de frequências estreita; 2. Não há restrições ao número de usuários que podem dela usufruir simultaneamente; 3. A faixa não é compartilhada com outros serviços; 4. O custo da outorga para o poder público, que excede  os valores dispendidos por um processo de outorga. Entendo que as razões delineadas pela área técnica para se dispensar do licenciamento o serviço rádio do cidadão e das estações estão plenamente alinhados com o interesse público e muito vai facilitar o seu uso, por exemplo, pelos transportadores que nas estradas movimentam a economia do país. Assim proponho acatar a proposta da área técnica." Vicente Aquino, em voto proferido na 88ª Reunião do CD da Anatel, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=blMpG_Tbt8A&feature=youtu.be&t=6809

A Ilha dos Frades mede cerca de duas léguas de comprimento e reúne nessa dimensão grande número de atrativos: portos seguros, praias lindas, povoados curiosos, ruínas de aristocráticos casarões e dois monumentos religiosos da melhor qualidade: a Igreja de Nossa Senhora do Loreto do Boqueirão e a Capela de Nossa Senhora do Guadalupe. A ilha chama-se "dos Frades" porque no princípio do Descobrimento do Brasil, religiosos que escaparam do naufrágio de um navio ali se abrigaram, sendo, contudo, devorados por índios canibais que nela habitavam. A ilha foi entreposto de escravos que ali cumpriam quarentena. Uma das suas áreas funcionou como lazareto (leprosário). Foi também lugar de repouso e meditação dos jesuítas. Conta uma de suas lendas que lavadeiras viram um padre conversando com passarinhos que esvoaçavam sobre sua cabeça.

A CAUSA DO PROBLEMA

COMO SE TORNAR PX HOJE

• Os indicativos continuam, para os que queiram mantê-los. Continuarão pagando as taxas e ter as mesmas obrigações de sempre.
• A nova modalidade de Dispensa de Autorização não dá direito a indicativo, é livre de taxas mas exige cadastro prévio no sistema mosaico.
• Quem tem indicativo e optar pelo novo sistema terá que dar baixa no mesmo.
• Os equipamentos homologados continuam obrigatórios para todos.

Art. 163. O uso de radiofreqüência, tendo ou não caráter de exclusividade, dependerá de prévia outorga da Agência, mediante autorização, nos termos da regulamentação.  (...) § 2º Independerão de outorga: I - o uso de radiofreqüência por meio de equipamentos de radiação restrita definidos pela Agência; Fonte: https://www.anatel.gov.br/legislacao/leis/2-lei-9472

 Art. 75-A. As estações de telecomunicações das redes de suporte à prestação de serviços de interesse restrito que utilizarem exclusivamente equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita e/ou meios confinados são dispensadas de licenciamento. Fonte: https://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/1998/34-resolucao-73

"Houve ainda contribuições no sentido de classificarem-se os transceptores do serviço Rádio do Cidadão como equipamentos de radiação restrita. A área técnica acolheu tais contribuições considerando que: 1. O serviço faz uso de uma faixa de frequências estreita; 2. Não há restrições ao número de usuários que podem dela usufruir simultaneamente; 3. A faixa não é compartilhada com outros serviços; 4. O custo da outorga para o poder público, que excede  os valores dispendidos por um processo de outorga. Entendo que as razões delineadas pela área técnica para se dispensar do licenciamento o serviço rádio do cidadão e das estações estão plenamente alinhados com o interesse público e muito vai facilitar o seu uso, por exemplo, pelos transportadores que nas estradas movimentam a economia do país. Assim proponho acatar a proposta da área técnica." Vicente Aquino, em voto proferido na 88ª Reunião do CD da Anatel, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=blMpG_Tbt8A&feature=youtu.be&t=6809